TENHO DIREITO A CIDADANIA ITALIANA?
Quem tem direito de ter cidadania italiana?
Os descendentes de italianos, não importa a geração, observados os ditames legais.
Os cônjuges que casaram com cidadãos da Itália.
Os que residem ou nasceram em território italiano e que se encaixam em méritos ou leis especiais.
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
Qualquer pessoa que tenha ascendência italiana tem direito à cidadania jure sanguinis, não importando o grau de parentesco existente.
Todavia, existem casos que interrompem o vínculo, como a aquisição de outra nacionalidade por parte do ascendente antes do nascimento dos filhos que são seus antepassados.
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
Tem direito à cidadania italiana por casamento aquela pessoa casada com um italiano por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com 1,5 ano de matrimônio. Além disso, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.
Quem tem direito à cidadania italiana por residência em território italiano?
A Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um cidadão se morar no país por determinado período. Nesse caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais. Essa é a regra para brasileiros.
Quem tem direito à cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)?
A cidadania italiana de nascimento no território italiano é para apátridas (pessoas que não têm uma nacionalidade), não sabem quem são seus pais ou não podem passar sua nacionalidade para os filhos por algum motivo. Também vale para crianças deixadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível confirmar a nacionalidade delas.
Quem tem direito à cidadania italiana por méritos e leis especiais?
No caso da cidadania italiana por mérito, o direito é assegurado pelo presidente italiano e serve como um reconhecimento aos esforços empregados pelo estrangeiro. Além disso, há as leis do Tratado de Paris e do de Osimo, em que seus beneficiários têm direito à cidadania italiana. Por isso, é importante verificar se você se encaixa em algum desses contextos.
Me tornando italiano deixo de ser brasileiro?
Se você tem direito a cidadania por sua ascendência, isso não implica na perda da nacionalidade brasileira. Nesse caso, você solicita uma dupla cidadania, tornando-se brasileiro e italiano.
Nos casos de naturalização (por residir na Italia ou por casamento) existe a possibilidade de ocorrer a perda da nacionalidade brasileira, a critério do Governo Brasileiro, que deverá ter uma causa para tanto e realizar um processo específico. Ressalta-se que são poucos os casos conhecidos de perda de nacionalidade desta forma, geralmente ligado a questões criminais (como obtenção de uma nacionalidade para fuga de um país por ter cometido crimes lá).